Imigração: os suíços desafiam a Europa

Artigo publicado no Jornal Libération

09/02/2014

50,3% dos eleitores votaram em favor do texto que reintroduz quotas de imigração em função das necessidades do país. O que pode tornar tensas as relações da Suíça com a União Europeia

O “sim” em favor do fim da “imigração de massa” e da reintrodução de quotas venceu nesse domingo na Suíça. 50,3% dos eleitores votaram em favor do texto intitulado “contra a imigração de massa”, segundo os resultados oficiais, após o fechamento dos locais de votação ao meio-dia.

A taxa de participação foi particularmente alta, atingindo 56%, ou seja, muito mais que a média de 44% habitualmente registrada na Suíça, prova de que o assunto suscitou muito interesse por parte dos eleitores suíços. O referendum, organizado por iniciativa do partido UDC (direita populista) obteve a dupla maioria requerida, ou seja, a maioria dos cantões e a maioria dos eleitores.

Para o politólogo de Genebra Pascal Sciarini, essa vitória do “sim” poderia levar “ao caos”, pois as relações entre a Suíça e a UE correm o risco de serem completamente achatadas. Esse pequeno país alpino, com oito milhões de habitantes, na realidade não faz parte da União europeia, mas é identificado por países membros da UE. Ligada a esta última por acordos bilaterais duramente negociados durante cinco anos, a Suíça aceitou abrir seu mercado de trabalho aos 500 milhões de ativos da UE.

No momento da entrada em vigor da livre circulação, que vem sendo feita progressivamente desde 2002, as autoridades haviam indicado que haveria apenas 8 000 pessoas chegando por ano no máximo. De fato, a Suíça, com sua insolente boa saúde econômica, que tranche com a crise na zona do euro, acolhe 80 000 pessoas em seu mercado de trabalho, um número que provoca a cólera do UDC.

Quotas e contingentes

Se o “sim” vence, a Suíça restabelecerá quotas e contingentes, em função de suas necessidades, para os imigrantes, um sistema com o qual ela viveu antes dos acordos bilaterais com a UE e que se traduz por muitas dificuldades administrativas, fustigadas pelos empregadores.

O governo suíço, a maioria dos partidos políticos bem como os empregadores se pronunciaram de maneira categórica pelo “não”. Segundo eles, frear, ou paralisar essa imigração, significaria o fim da prosperidade suíça. Bruxelas já indicou que se a Suíça coloca um fim no acordo de livre circulação, todos os outros acordos ligando Berna à UE seriam denunciados ipso facto¹.

Os partidários do “sim”, o UDC na frente, replicam, dizendo que se trata de uma questão de soberania nacional, e que o país não deve se curvar ao “diktat” europeu. Além disso, esse partido estima que a imigração europeia em massa constatada nos últimos anos é a causa de numerosos males que a Suíça sofre, como o transporte em comum sobrecarregado, uma penúria de moradias, e paisagens desfiguradas pela concretagem com que as empresas do BTP (Edifícios e Obras Públicas) operam.

A imigração se tornou ao longo dos anos um assunto tenso na Suíça. Para responder em parte aos protestos de uma parte da população sobre esse assunto, o governo tomou ultimamente medidas destinadas a dificultar o acesso aos benefícios sociais para os novos imigrantes europeus. Em 2013, os estrangeiros representavam 23,5% (1,88 milhão de pessoas) da população na Suíça.

Antes dos acordos de livre circulação com a UE, havia aproximadamente 20% de estrangeiros na Suíça. Atualmente, desses estrangeiros, 1,25 milhão são oriundos da UE-27 ou da AELE. Os italianos e os alemães são os mais numerosos, com respectivamente 291 000 e 284 200 imigrantes. Eles são seguidos pelos portugueses (237 000) e pelos franceses (104 000). Como exemplo, no ano passado, a população do cantão de Neuchâtel cresceu 10%, uma alta devido a uma chegada em massa de imigrantes portugueses. A esses estrangeiros, é preciso juntar, segundo o UDC, os fronteiriços da região do Arco Lemânico, ao redor do lago Léman, alguns 113 000, no Tessin 60 000, assim como na região da Basileia.

1Ipso facto é uma frase latina que significa que um certo efeito é uma consequência direta da ação em causa.